O QUE ME CHOCA 17/02

Segunda postagem da série "PMDB é uma coisa que me choca"

Capítulo 02

UM RETRATO DO PRESENTE

O Brasil encontra-se em uma situação de grave risco. Após alguns anos de queda da taxa de crescimento, chegamos à profunda recessão que se iniciou em 2014 e deve continuar em 2016. Dadas as condições em que estamos vivendo, tudo parece se encaminhar para um longo período de estagnação, ou mesmo queda da renda per capita. O Estado brasileiro vive uma severa crise fiscal, com déficits nominais de 6% do PIB em 2014 e de inéditos 9% em 2015, e uma despesa pública que cresce acima da renda nacional, resultando em uma trajetória de crescimento insustentável da dívida pública que se aproxima de 70% do PIB, e deve continuar a se elevar, a menos que reformas estruturais sejam feitas para conter o crescimento da despesa.

Em grave risco está o mundo todo. O Capitalismo apodrece tudo o que toca, sejam relações pessoais ou empresariais. É a lei onde quem tem mais dinheiro é mais forte. E não há mais coisas a apodrecer: está tudo caindo. O Brasil não deve ser considerado uma ilha nesse mar de podridão capitalista – ele é uma das engrenagens. A “recessão e estagnação” que se iniciou em 2014 e deve continuar em 2016 se chama “Reeleição de Dilma Rousseff”, pois em recessão e estagnação o mundo inteiro está desde 2008, período já bem longo. O crescimento da dívida pública se dá desde a posse de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e chegou a um patamar astronômico ao entregar o governo ao PT em 2003. Ou seja, o governo PSDB comprometeu-se além da conta e deixou a “batata quente” para o governo PT. Acusar apenas o PT pela dívida interna é leviandade, pois o texto quer parecer que o PT pegou o país limpinho e cheiroso em 2003. Dizer que a solução mágica a curto prazo está nas mãos do PMDB é uma falácia.

Estagnação econômica e esgotamento da capacidade fiscal do Estado não são fenômenos circunscritos apenas à esfera econômica. São fontes de mal-estar social e de conflitos políticos profundos. As modernas democracias de massa não parecem capazes de conviver passivamente com o fim do crescimento econômico e suas oportunidades, nem com a limitação da expansão dos gastos do governo. Mesmo nos países já desenvolvidos, e com generosos regimes de bem-estar social, a interrupção do crescimento econômico e uma pausa na expansão das transferências e dos serviços do Estado estão gerando o enfraquecimento da autoridade política e profunda insatisfação social.

Resumindo o parágrafo inteiro: frases construídas por aquela famosa tabelinha. E o que é “Democracia de massa”? O que o texto quer dizer com “enfraquecimento da autoridade política”? O político não é apenas um servidor do povo? Então, que autoridade é essa que está se sentindo ameaçada?

Entre nós o fenômeno pode ocorrer em um grau amplificado, pois partimos de um ponto em que o Estado, embora grande, não presta os serviços que parece prometer e a economia, ainda pobre ou de renda média, está longe de oferecer oportunidades e renda adequada para a maioria absoluta da população. Como agravante temos um sistema político sem raízes profundas na sociedade, muito fragmentado, sem articulação e com baixa confiança da população.

O texto parece isentar o PMDB do quadro lamentável que pinta. Como mais tarde se verá, a frase “o Estado, embora grande, não presta os serviços que parece prometer e a economia, ainda pobre ou de renda média, está longe de oferecer oportunidades e renda adequada para a maioria absoluta da população” é o primeiro de uma série de incoerências que o texto apresenta. Entre as premissas do texto, apresentadas de A a J no final, estão justamente reduzir o tamanho do Estado e desonerar as empresas das obrigações trabalhistas. Assim, as “oportunidades” e a “renda adequada” para a “maioria absoluta” são apenas recursos de retórica, pois a realidade deste projeto do PMDB será bem diferente.

A ideia, sempre presente em nossa história de que somos um “país do futuro”, combina uma realidade e uma expectativa que, juntos, nos ajudaram a transpor nossos dramas políticos e sociais, sem que a sociedade perdesse a coesão ou se envolvesse em conflitos destrutivos. A realidade é que, de fato, o desempenho do Brasil moderno foi bastante satisfatório numa perspectiva de longo prazo: entre os anos de 1900 e 2000 a renda per capita do brasileiro cresceu em média 2,5% ao ano, enquanto o mundo como um todo cresceu 1.6%. Conseguimos o feito de dobrar a renda por habitante no período de cada geração (30 anos), durante todo um século. Infelizmente, desde a grave crise do fim dos anos 1970 e 1980, não conseguimos convergir para a renda dos países desenvolvidos.

Os dados apresentados aqui se baseiam em um relatório do IBGE publicado em 29 de setembro de 2003:

 http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/29092003estatisticasecxxhtml.shtm

mas o presente texto se limita a mostrar o que interessa ao PMDB, claro. O texto do IBGE é bem mais abrangente e desabonador da ideia de que foi o governo petista que desgraçou o país.

A expectativa, que nunca abandonou nossa sociedade, sempre foi a de que, salvo interrupções temporárias, poderíamos repetir indefinidamente um desempenho equivalente, dobrando a cada geração a renda das pessoas, acomodando as populações jovens em empregos acessíveis e a cada vez melhores e, por fim, ingressando definitivamente no clube restrito dos países desenvolvidos. Esta expectativa esteve profundamente ancorada em nossa alma coletiva e de algum modo tem sido um dos nossos mais preciosos ativos históricos. A perda deste sentimento e sua troca pela desilusão e o desencanto podem por a perder os melhores traços de nossa existência social e política.

Hipocrisia de calibre grosso. Novamente o PMDB tenta se desvincular da crise que ele mesmo ajudou a piorar.

Recuperar a capacidade de crescer a uma taxa próxima do nível histórico do século XX, de 2,5% ao ano per capita, é um imperativo que deve obrigar governos e cidadãos, numa trajetória realista que leve em conta a necessidade preliminar de reconstituirmos o Estado brasileiro, para que ele volte a ser como foi no passado, e em condições muito mais precárias, não um obstáculo, mas um agente do desenvolvimento.

Manter um crescimento nos mesmos patamares, durante muito tempo (e o PMDB quer que sejam para sempre...) parece ser impossível. Nem FHC nem Lula ou Dilma conseguiram. As variantes e variações, sempre atreladas ao inconstante mercado internacional, são espetaculares, o que me leva a crer que o crescimento de um país depende mais de fatores externos que internos. Se isso for verdade, este fato transforma o parágrafo inteiro em apenas retórica.

As modernas economias de mercado precisam de um Estado ativo e também moderno. Quem nos diz isto não é apenas a teoria econômica, mas a experiência histórica dos países bem-sucedidos. Só o Estado pode criar e manter em funcionamento as instituições do Estado de Direito e da economia de mercado, e só ele também pode suprir os bens e serviços cujos benefícios sociais superam os benefícios privados. Portanto, as discussões sobre o tamanho e o escopo do Estado quase sempre se movem no vazio, porque a questão central é que o Estado deve ser funcional, qualquer que seja o seu tamanho. Para ser funcional ele deve distribuir os incentivos corretos para a iniciativa privada e administrar de modo racional e equilibrado os conflitos distributivos que proliferam no interior de qualquer sociedade. Ele faz ambas as coisas através dos tributos, dos gastos públicos e das regras que emite. Essas são tarefas da política e, por isso, é justo dizer que o crescimento econômico duradouro e sustentável é uma escolha da política, do sistema político e dos cidadãos como agentes políticos. Dadas uma certa população e uma certa dotação de recursos, é a política que vai decidir se um país será rico ou pobre.

Mais retórica hipócrita. O PMDB, como se verá mais adiante, é partidário do Estado Mínimo, uma prerrogativa neoliberal de péssimo gosto. Além disso, o que o parágrafo insinua é que a reforma política é necessária, o que vai de encontro direto ao modo com que os correligionários do PMDB trabalham no Congresso, tendo interrompido há mais de 12 meses o projeto de reforma política apresentado pelo Governo.