O QUE ME CHOCA 17/05

Capítulo 05

PREVIDÊNCIA E DEMOGRAFIA

Os problemas fiscais acarretados pela previdência social não são um privilégio brasileiro. Eles estão presentes em todos os países que optaram por assegurar uma previdência de caráter universal aos seus cidadãos, sob responsabilidade do Estado. Estão excluídos deste rol apenas os países asiáticos, onde o seguro contra o envelhecimento e a morte são primordialmente uma responsabilidade das famílias.

Até onde sei, a Previdência Social é um programa pelo qual você paga a vida inteira para obter de volta (não integralmente) quando não puder mais trabalhar. Tenho certeza de que aqui está sendo apresentada apenas a face que prejudica o governo. Será que as novas regras flexibilizarão também a necessidade de se pagar todo mês uma quantia para a Previdência?

As causas destes problemas são simples: as pessoas estão vivendo mais e as taxas de novos entrantes na população ativa são cada vez menores. A solução parece simples, do ponto de vista puramente técnico: é preciso ampliar a idade mínima para a aposentadoria, de sorte que as pessoas passem mais tempo de suas vidas trabalhando e contribuindo, e menos tempo aposentados. Não é uma escolha, mas um ditame da evolução demográfica e do limite de impostos que a sociedade concorda em pagar.

Posso estar sendo ingênuo, naïve, coisas desse tipo, mas tenho certeza de que este seria um problema real se a população economicamente ativa no Brasil não estivesse crescendo nesta mesma proporção. Além disso, é sabido que a população de aposentados ainda com saúde física são um mercado consumidor de alto nível, pois com mais tempo livre há o consumo de bens e serviços que os que trabalham o dia inteiro e tem 30 dias de férias (coisas que este programa quer flexibilizar...) não podem usufruir.

Há poucas décadas a baixa expectativa de vida permitia a aposentadoria aos 50 ou 55 anos. Felizmente, vivemos mais, porém as regras devem se adaptar aos novos tempos. A maioria dos países desenvolvidos promoveram reformas nas regras de aposentadoria nas duas últimas décadas, mesmo com as naturais resistências políticas. As idades mínimas passaram de 60 anos para 65 e até 67. E, no futuro, vão aumentar novamente porque os jovens de hoje vão viver ainda mais.

Apenas um comentário sobre este parágrafo torpe e distorcido: o governo Francês tentou, em 2013, flexibilizar essas regras de aposentadoria, aumentando a idade mínima para aposentar. Consequência, o país pegou fogo e quase – graças a Deus – a ultra-direita francesa (Le Pen) chegou ao poder.

No Brasil, estranhamente não há idade mínima para a aposentadoria, no regime geral do INSS, apenas no regime próprio dos funcionários públicos. Uma tentativa de estabelecer um limite não foi aprovada na reforma tentada pelo governo Fernando Henrique. Para limitar o estrago foi criado o Fator Previdenciário, agora sob diferentes ataques.

Até onde sei, a idade mínima está, sim, fixada em 65 anos para homens e 60 para mulheres. Mas há, também, o tempo de contribuição. Se você trabalhou (e “contribuiu” com a previdência) por 35 anos, já pode ter o direito de descansar, né? Se você é daqueles que precisaram começar a trabalhar cedo (como eu, aos 13) para ajudar a família num tempo em que não existia proibição ao trabalho infantil, 35 anos é o suficiente, não? Mesmo assim, ao aposentar aos 48 anos com uma merreca de salário (porque o vencimento não é integral – somente aposentados dos três poderes tem esse privilégio, ou aqueles que puderam pagar a mais para que o vencimento fosse pelo menos o salário mínimo) você ainda vai precisar de muita saúde para continuar trabalhando para complementar sua renda. Enquanto isso, juízes, deputados, senadores aposentam com seus vencimentos integrais, vitalícios, tendo trabalhado 1/10 do tempo que a população em geral precisa para ter os mesmos direitos, e o pior: trabalham 3 dias por semana, tem férias (recessos parlamentares) de 3 meses (os meses de dezembro e janeiro e o mês de julho) e recebem 2 salários a mais por ano. Só que são eles quem detem o poder de decidir o que fazer com o orçamento anual da previdência, ou seja: no deles não será movida uma vírgula.

A verdade é que o sistema não suporta mais as regras em vigor. O financiamento do sistema já é oneroso para o setor privado – 20% do valor total da folha para os empregadores e 8% para os empregados. Mas o resultado é deficitário. Em 2015 a diferença será da ordem de 83 bilhões de reais e para 2016 está previsto um déficit de 125 bilhões, que é o valor que se estimava que ocorreria por volta de 2030. Chegou 15 anos antes e promete simplesmente explodir nos próximos anos.

E enquanto os vencimentos dos três poderes continuar em elevação anual, o “sistema” continuará não suportando, o “déficit” continuará existindo. A “diferença” estará na capacidade mágica do PMDB em maquiar números de relatórios.

O Brasil gasta 12% do PIB com os seus regimes de previdência, mais do que o dobro do que gastam os Estados Unidos, o Japão e a China, e quase a mesma coisa que países com populações muito mais velhas do que a nossa, como Alemanha e França. A situação é insustentável, pois o país tem jovens para atender, tem problemas de assistência de saúde, de educação, de segurança.

Aqui vai se concretizando a ameaça: para equilibrar as contas públicas, a Previdência vai mesmo ser mexida. Nem os militares tiveram essa coragem, a de intervir numa conquista pública que remonta ao governo Getulio Vargas. É aqui que se nota a entrelinha de que a população mais pobre, a que vinha lentamente angariando várias conquistas sociais será a primeira a ser descartada, ignorada, desconsiderada. Até aqui não se falou em cortes de salários e benefícios das altas esferas governamentais (executivo, legislativo, judiciário) que dão rombos anuais de R$100 BI nos cofres públicos.

Enfrentar os desafios da reforma da previdência permitirá uma trajetória sustentável das contas públicas, para benefício de todos. Caso esses desafios não sejam superados, porém, a trajetória explosiva no futuro resultará no agravamento da crise atual e problemas ainda maiores nos próximos anos.

“Para benefício de todos” é jargão político da velha safra. Todo político conservador (e o PMDB o é até a medula) utiliza esse jargão genérico para defender a implantação de alguma política que, a longo prazo, se mostra excludente, facilitadora de expedientes corruptos e muito, muito retrógrada. Para ser verdade, seria necessário acrescentar a expressão “os que possuem privilégios” ao final da frase. O restante do parágrafo é apenas a reafirmação da ameaça do parágrafo anterior.

Preservando os direitos adquiridos e tratando com respeito as expectativas de quem ainda está no mercado de trabalho e já se aproxima do acesso ao benefício, é preciso introduzir, mesmo que progressivamente, uma idade mínima que não seja inferior a 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, com previsão de nova escalada futura dependendo dos dados demográficos.

Até onde sei, a prática já é esta, a de limitar pelo mínimo de 65/60 anos a aposentadoria, exceto para quem solicita o benefício antes do prazo mínimo de 35/30 anos de contribuição, com recebimentos proporcionalmente inferiores. Em minha opinião, mexer na Previdência da maioria da população é, além de um cínico caminho para a “abertura de mercado” para as previdências privadas (o que pode injetar dinheiro no mercado financeiro da ordem de nove dígitos), é suicídio político, o que prova que o PMDB não está minimamente interessado na opinião pública, pois, como todo conservador, acha que o poder e sua manutenção continua com o perfil e o mecanismo idêntico ao que sempre foi.

Além disso, é indispensável que se elimine a indexação de qualquer benefício ao valor do salário mínimo. O salário mínimo não é um indexador de rendas, mas um instrumento próprio do mercado de trabalho. Os benefícios previdenciários dependem das finanças públicas e não devem ter ganhos reais atrelados ao crescimento do PIB, apenas a proteção do seu poder de compra. É dever do governo e da sociedade manter baixa a inflação porque, não apenas servidores públicos e beneficiários da previdência e da assistência social merecem a preservação do seu poder aquisitivo, mas todos os brasileiros em geral. Se para manter o poder de compra dos que recebem rendas do Estado deixamos a inflação fora de controle ou muito alta, estaremos penalizando a grande maioria da população, que não tem a seu favor mecanismos automáticos de indexação.

A expressão “mecanismos automáticos de indexação” foi retirada ipsis litteris daquela famosa tabelinha de construção de expressões para políticos. Em suma, tradução do parágrafo inteiro: “Nós vamos retirar dos que ganham de 01 a 03 salários mínimos todo e qualquer benefício que precise ter sua rubrica planejada no Orçamento. O equilíbrio das contas públicas será da responsabilidade exclusiva da população trabalhadora”. Preocupar-se com inflação é falácia. O PMDB nunca se importou com isso.

Se resolvermos as questões de curto e médio prazos, com a nova regulação do orçamento, mas deixarmos de fazer estas mudanças na previdência, o custo do desequilíbrio futuro será cobrado no presente e muitos efeitos benéficos de nosso esforço deixarão de ocorrer.

Entrelinhas: “vamos embolar a cabeça de quem está lendo para podermos negar o que dissemos, se esse plano só provocar mais desequilíbrio, e jogar a culpa em outrem”.

Afinal, precisamos de uma trajetória virtuosa em que os novos horizontes das contas fiscais produzam efeitos cumulativos e retro alimentadores nos juros, nos preços e no endividamento, tudo desembocando na volta do crescimento econômico.

Ou seja: “precisamos nos manter no poder para podermos continuar a fazer o que sempre fizemos – exigir da população que cumpra seus deveres para que nós continuemos a ter direitos”.

O QUE ME CHOCA 17/04

E, para fazê-lo, teremos que dar os passos necessários.
“Os passos necessários” já são velhos conhecidos – privatização “do que for possível”, redu-ção/fechamento de programas sociais, congelamento de salário mínimo, revogação de direitos previdenciários, etc. Vide abaixo:

RETORNO A UM ORÇAMENTO VERDADEIRO 
Verdadeiro? Quem está escalado para averiguar a aplicação do termo?

O primeiro é a reforma da nossa sistemática orçamentária. Na forma como está desenhada na Constituição e nas leis posteriores, que resultam em excessiva rigidez nas despesas, o que torna o desequilíbrio fiscal permanente e cada vez mais grave. É a leitura destas regras que alimenta os prognósticos cada vez mais sombrios sobre o futuro das nossas contas públicas. 
Ameaça de calibre grosso e muito, muito preocupante. A meu ver, se as regras que compõem a Lei Orçamentária forem flexibilizadas, o resultado é conhecido: quem tem (terá) o poder de manipular o dinheiro vai fazer o que quer, e quem vai pagar a conta é o camaradinha lá de baixo, que paga seus impostos honestamente.  É uma lei conhecida, que eu doravante denomino Lei Paulo Maluf: “roubo, mas faço”. E normalmente fará para quem menos precisa, como naquele caso do túnel em São Paulo construído com dinheiro público no qual só os carros poderiam passar – vetado aos ônibus. É, senhores... a História vive se repetindo.
O orçamento público numa sociedade em que os gastos públicos representam mais de 40% da renda nacional é a principal arena para os conflitos distributivos, onde os diferentes interesses, inclusive os mais legítimos, lutam para se apropriar de maior parcela de recursos. Num país em que o sistema político é visto com desconfiança, os diversos grupos de interesse tratam de esquivar-se das incertezas do orçamento anual, tratando de inscrever na pedra da Constituição as suas conquistas, preservando-as das mudanças nas inclinações políticas ou mesmo das incertezas da conjuntura econômica. 
Mais uma aplicação da famosa tabelinha, com destaque para a paráfrase da famosa frase de George Orwell: “todos os interesses são legítimos, mas alguns são mais legítimos que outros”. Além disso, há nas entrelinhas um reforço de ameaça: as conquistas sociais absorvidas pela Constituição serão virtualmente desprezadas/revogadas para se aplicar este programa.
No Brasil, a maior parte do orçamento chega ao Congresso para ser discutido e votado, com a maior parte dos recursos já previamente comprometidos ou contratados, seja por meio de vinculações constitucionais, seja por indexação obrigatória dos valores. Assim, a maior parte das despesas públicas tornou-se obrigatória, quer haja recursos ou não. Daí a inevitabilidade dos déficits, quando os recursos previstos não se realizam, ou porque as receitas foram superestimadas, ou porque houve retração na atividade econômica, e, se concentrando numa parcela mínima do orçamento, o que torna o ajuste mais difícil e menos efetivo. Esta é uma das razões principais porque as despesas públicas tem crescido sistematicamente acima do PIB. Enquanto as receitas também cresciam neste ritmo, a situação parecia controlada. Hoje o aumento sem limite da carga tributária não é mais uma possibilidade! 
Hipocrisia de grosso calibre. Não há o menor interesse em manter os tributos nos patamares em que estão: a criatividade dos governos para novos impostos é infinita – a Prefeitura de Belo Horizonte (Márcio Lacerda, PSB) inventou um sobre as placas dos estabelecimentos comerciais. Além disso, mais um reforço nas ameaças: as despesas públicas estão maiores que a receita. Atitude? Cortar despesa!, claro que sem passar pelos salários do três poderes – esses estão protegidos por cláusulas pétreas.
O orçamento é a peça mais importante de uma legislatura. Para este fim é que os parlamentos foram criados no moderno Estado de direito. E assim continua sendo na maioria das grandes democracias modernas. Se quisermos atingir o equilíbrio das contas públicas, sem aumento de impostos, não há outra saída a não ser devolver ao orçamento anual a sua autonomia. A cada ano a sociedade e o parlamento elegem suas prioridades, conforme os recursos e as necessidades. Se houver erro, poderá ser corrigido no ano seguinte e não perdurar para sempre. 
Estou aterrorizado com as possibilidades que podem resultar deste parágrafo com hipocrisia calibre canhão. Não haverá Estado de Direito num governo PMDB/Temer. A Presidenta mal saiu e o “moderno Estado de Direito” já está dando mostras a que veio – as baianas presas pela Polícia Federal por se manifestarem contra um parlamentar golpista no avião da TAM. Se fosse um parlamentar de esquerda/petista, elas poderiam ter chegado às vias de fato (agressão física) que a reclamação do parlamentar esperaria meses para obter uma resposta da PF.
Para isso é necessário em primeiro lugar acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação, em razão do receio de que o Executivo pudesse contingenciar, ou mesmo cortar esses gastos em caso de necessidade, porque no Brasil o orçamento não é impositivo e o Poder Executivo pode ou não executar a despesa orçada. 
Aqui as ameaças recebem seus respectivos nomes: os gastos com saúde e educação serão flexibilizados e aplicados somente quando houver dinheiro, ou seja: nunca. Quem tem a sorte de ter um plano de saúde de primeira e estudar em colégios/faculdades de primeira (os ricos) estarão resguardados, pois afinal é para isso este programa: voltar a selecionar a sociedade.
O orçamento não impositivo, ou melhor, facultativo, é fruto da desconfiança do Executivo na sabedoria ou responsabilidade do Legislativo. Remédio equivocado, para uma doença que se chama falta de articulação política democrática. Os Poderes têm que se entender, e o Executivo sempre dispõe de instrumentos de contenção. O contingenciamento e, o principal deles, o veto. 
Altas risadas aqui. Como é possível falar em “Sabedoria e responsabilidade do Legislativo” depois de 17 de abril? Nunca houve, não há e não dá mostras de que haverá enquanto o sistema proporcional não for revisto. Como é possível que o PMDB fale em “articulação política democrática” se ele orquestrou um golpe de baixíssimo nível? Como é possível que o PMDB exorte que “os Poderes Tem que se entender” se o seu próprio modus operandi é o “me obedeçam senão toco fogo nesta birosca”?
Para um novo regime fiscal, voltado para o crescimento, e não para o impasse e a estagnação, precisamos de novo regime orçamentário, com o fim de todas as vinculações e a implantação do orçamento inteiramente impositivo. A despesa orçada terá que ser executada, sem ressalvas arbitrárias, salvo em caso de frustração das receitas, caso em que se aplicarão às despesas um limitador médio, com índices previamente aprovados pelo Congresso podendo ser variáveis, mas produzindo sempre uma redução final suficiente para o equilíbrio, ao longo do ciclo econômico. 
Em um jargão próprio do design, a proposta contida neste parágrafo pode ser entendida como Streamlining: uma roupagem nova (novas palavras) para o mesmo conteúdo. O governo atual impõe o orçamento de um jeito. O golpista quer impor o orçamento de outro jeito. Conhece a expressão “seis por meia dúzia”? Pois é. Isto mostra que este programa é recheado de hipocrisia e cinismo em doses cavalares.
Outro elemento para o novo orçamento tem que ser o fim de todas as indexações, seja para salários, benefícios previdenciários e tudo o mais. A cada ano o Congresso, na votação do orçamento, decidirá, em conjunto com o Executivo, os reajustes que serão concedidos. A indexação dos gastos públicos agrava o ajuste em caso de alta inflação. Nunca devemos perder de vista que a maioria da sociedade não tem suas rendas indexadas, dependendo sempre do nível de atividade econômica para preservar seu poder de consumo. A indexação das rendas pagas pelo Estado realiza uma injusta transferência de renda, na maioria das vezes prejudicando as camadas mais pobres da sociedade. Quando a indexação é pelo salário mínimo, como é o caso dos benefícios sociais, a distorção se torna mais grave, pois assegura a eles um aumento real, com prejuízo para todos os demais itens do orçamento público, que terão necessariamente que ceder espaço para este aumento. Com o fim dos reajustes automáticos o Parlamento arbitrará, em nome da sociedade, os diversos reajustes conforme as condições gerais da economia e das finanças públicas. 
Deveria ser acrescentada a palavra “alta” na frase “a maioria da sociedade não tem suas rendas indexadas”, mas o ponto central do parágrafo, o detalhe que transforma todo este programa num espetáculo de horror, é o trecho “Quando a indexação é pelo salário mínimo, como é o caso dos benefícios sociais, a distorção se torna mais grave, pois assegura a eles um aumento real, com prejuízo para todos os demais itens do orçamento público, que terão necessariamente que ceder espaço para este aumento.” Tradução pessoal do parágrafo: se o Congresso decidir destinar todo o Orçamento para a compra de novos veículos importados e blindados para os três poderes, nada fará com que um centavo seja destinado a um programa social, como a cultura ou a pesquisa. Tudo estará nas mãos dos parlamentares idôneos e responsáveis que deram um “show de democracia” em 17 de abril.
Em contrapartida a este novo regime, novas legislações procurarão exterminar de vez os resí-duos de indexação de contratos no mundo privado e no setor financeiro.
A cereja do bolo de horror: adeus ao lucro do Pré-Sal destinado à Educação. Tradução livre: “se virem!”
A terceira regra nova do orçamento é a ideia de “orçamento com base zero”, que significa que a cada ano todos os programas estatais serão avaliados por um comitê independente, que poderá sugerir a continuação ou o fim do programa, de acordo com os seus custos e benefícios. Hoje os programas e projetos tendem a se eternizar, mesmo quando há uma mudança completa das condições. De qualquer modo, o Congresso será sempre soberano e dará a palavra final sobre a continuação ou fim de cada programa ou projeto. 
Esse “comitê independente”, se tomarmos como base a coerência de ter um coronel em uma Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de São Paulo, ou um racista homofóbico evangélico na Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Congresso, faço uma ideia de como ele será composto. Um “Congresso soberano” para mim é a máscara do Jason no filme “Sexta-Feira 13”: horror absoluto, ainda mais com sua atual formação conservadora, anti-democrática e caronista.
Devolver autonomia ao processo orçamentário não significa deixar livre o caminho para a intemperança fiscal. Para coroar este novo regime, vamos propor que o equilíbrio fiscal de longo prazo seja um dos princípios constitucionais que deve obrigar a Administração Pública, aprovando-se uma lei complementar de responsabilidade orçamentária em termos que tornem possível à adaptação a circunstâncias excepcionais. 
Novo “seis por meia-dúzia” recheado de frases obtidas pela já referida tabelinha. E é muito importante a frase “para coroar este novo regime” – simbolicamente, ela mostra a que veio este programa e a que estão dispostos seus executores.
Finalmente, vamos propor a criação de uma instituição que articule e integre o Poder Executi-vo e o Legislativo, uma espécie de Autoridade Orçamentária, com competência para avaliar os programa públicos, acompanhar e analisar as variáveis que afetam as receitas e despesas, bem como acompanhar a ordem constitucional que determina o equilíbrio fiscal como princípio da administração pública. 
Aqui está sugerida a criação de uma autarquia todo-poderosa, um verdadeiro cabide de cargos e nomeações políticas, que terá a mesma atuação da Casa Civil. Aqui se revela a grande falta de coerência do presente programa. Não havia sido dito logo acima, que “os Poderes tem de se entender”? Não havia sido mencionada a “responsabilidade do Legislativo”? Para quê, então, um órgão de controle sobre os Poderes?

O QUE ME CHOCA 17/03

Capítulo 03

A QUESTÃO FISCAL

Isto nos leva a discutir a questão fiscal. No Brasil de hoje a crise fiscal, traduzida em déficits elevados, e a tendência do endividamento do Estado, tornou-se o mais importante obstáculo para a retomada do crescimento econômico. O desequilíbrio fiscal significa ao mesmo tempo: aumento da inflação, juros muito altos, incerteza sobre a evolução da economia, impostos elevados, pressão cambial e retração do investimento privado. Tudo isto somado significa estagnação ou retração econômica. Sem um ajuste de caráter permanente que sinalize um equilíbrio duradouro das contas públicas, a economia não vai retomar seu crescimento e a crise deve se agravar ainda mais. Esta é uma questão prévia, sem cuja solução ou encaminhamento, qualquer esforço para relançar a economia será inútil. Nenhuma visão ideológica pode mudar isto.

Parágrafo condicionante: para o texto, é imperativo o PMDB chegar ao poder (“Ajuste de caráter permanente”) porque ele é dotado da “solução mágica”. O termo “duradouro” é apenas retórica, pois mesmo o pior estudante de Economia entende que equilíbrio fiscal duradouro em um governo é utopia.

Nosso desajuste fiscal chegou a um ponto crítico. Sua solução será muito dura para o conjunto da população, terá que conter medidas de emergência, mas principalmente reformas estruturais. É, portanto, uma tarefa da política, dos partidos, do Congresso Nacional e da cidadania. Não será nunca obra de especialistas financeiros, mas de políticos capazes de dar preferência às questões permanentes e de longo prazo. É também uma tarefa quase heroica que vai exigir o concurso de muitos atores, que precisarão, pelo tempo necessário, deixar de lado divergências e interesses próprios, mesmo que tenham que retomá-los mais adiante.

Mais falácia. O PMDB não está interessado em implantar reformas estruturais. Ele quer a manutenção do que vinha usufruindo até agora. E vem trabalhando para isso. A expressão “conjunto da população”, quando se trata de nomear quem vai arcar com o prejuízo, não quer dizer exatamente TODO MUNDO. Sabe aquela expressão de George Orwell, “Todos são iguais mas alguns são MAIS IGUAIS que os outros”? Pois é. Esses “mais iguais” não sofrerão nada, nem terão seus privilégios arredados em nem um milímetro.

Nossa crise é grave e tem muitas causas. Para superá-la será necessário um amplo esforço legislativo, que remova distorções acumuladas e propicie as bases para um funcionamento virtuoso do Estado. Isto significará enfrentar interesses organizados e fortes, quase sempre bem representados na arena política. Nos últimos anos é possível dizer que o Governo Federal cometeu excessos, seja criando novos programas, seja ampliando os antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado. A situação hoje poderia certamente estar menos crítica.

Para aqueles poucos politicamente alfabetizados que observam, desde sempre, os aumentos arbitrários e abusivos em salários de parlamentares e juízes, a expressão “situação hoje poderia certamente estar menos crítica” é óbvia. O governo acaba de vetar novamente o reajuste do Judiciário, o que aumentaria para R$ 36 BI o gasto anual com esses salários. Sem falar nos “auxílio-tudo” que o legislativo e judiciário já recebem e não abrem mão. Esses são os reais “interesses organizados e fortes” de que o texto fala. Agora, dizer que o governo cometeu excesso criando e ampliando programas significa dizer que, para equilibrar as contas, serão cortados esses excessos, e não os salários e benefícios do Legislativo e Judiciário...

No entanto, a parte mais importante dos desequilíbrios é de natureza estrutural e está relacionada à forma como funciona o Estado brasileiro. Ainda que mudássemos completamente o modo de governar o dia a dia, com comedimento e responsabilidade, mesmo normas constitucionais, sem o que a crise fiscal voltará sempre, e cada vez mais intratável, até chegarmos finalmente a uma espécie de colapso.

Parágrafo dispensável pois é uma extensão das falácias do anterior.

Qualquer ajuste de longo prazo deveria, em princípio, evitar aumento de impostos, salvo em situação de extrema emergência e com amplo consentimento social. A carga tributária brasileira é muito alta e cresceu muito nos últimos 25 anos. Em 1985, data da redemocratização, os impostos representavam 24% do PIB. Neste mesmo ano, nos Estados Unidos, a carga tributária era de 26%, um pouco acima da nossa. Na Alemanha, era de 36% e na Inglaterra, 38%. Em 2013, nossa carga tinha saltado para 36% do PIB, enquanto nos Estados Unidos ela baixara para 25%, na Alemanha subira para apenas 37% e na Inglaterra, caiu para 33%. Ou seja, todos os países relevantes e bem-sucedidos mantiveram ou mesmo baixaram os impostos em relação à renda, enquanto o Brasil aumentou os impostos cobrados da sociedade em 50%. A Coreia tem hoje uma carga de 24% e o México, 20%. Isto mostra que chegamos claramente a um limite para a cobrança de impostos. Taxar mais as famílias e as empresas, transferindo seus recursos para o Estado, parece ser algo disfuncional e danoso para a capacidade de competição do nosso setor produtivo.

Usar uma expressão como “Amplo consentimento social” por um partido que jogou 54 milhões de votos no lixo é de um mau-caratismo de calibre grosso. Comparar taxas de impostos entre países com histórias socio-economico-políticas diferentes é ignorar um dos problemas reais do Brasil, que é a cobrança desproporcional de impostos, sendo que os mais ricos pagam bem menos que os mais pobres. Reduzir a sociedade brasileira de pessoas jurídicas à simples palavra “empresas” é ignorar que as micro e pequenas empresas são as que mais geram empregos no país, enquanto as empresas gigantes estão a cada dia automatizando mais seus processos de produção e dispensando empregados.

No Relatório Global de Competitividade 2015-2016, do Fórum Econômico Mundial, publicado recentemente, o Brasil ficou em 75º lugar, entre 140 países, perdendo 18 posições em relação ao relatório anterior, de 2014, sendo ultrapassado pelos emergentes – Rússia, África do Sul, Índia e México, o que mostra que algo muito errado está acontecendo com o nosso país nestes últimos anos. Na decomposição dos fatores que compõem o índice o nível dos impostos e a complexidade tributária, combinados, respondem por 25% – o maior fator – dos problemas para realizar negócios no país. As leis trabalhistas e a corrupção vêm muito abaixo, com 14% e 12%, respectivamente.

Este tipo de retórica faz parecer que o Brasil PRECISA que todas as empresas do mundo venham investir aqui. Será que vai haver espaço para todas, se escancararmos as vantagens tributárias e reduzirmos a necessidade de retorno trabalhista? As grandes empresas já estão no país (algumas delas já sediadas) e estão interessadíssimas em transferir para o exterior o máximo de ganho possível, forçando (através de atos como o do pato gigante da FIESP) uma revisão das conquistas trabalhistas dos últimos 60 anos. Ou seja, mínimo de investimento e retorno para o país “anfitrião”, máximo de lucro a ser transferido para fora.

As despesas públicas primárias, ou não financeiras, têm crescido sistematicamente acima do crescimento do PIB, a partir da Constituição de 1988. Em parte estes aumentos se devem a novos encargos atribuídos ao Estado pela Constituição, muitos deles positivos e virtuosos, na área da saúde, da educação e na assistência social. Nestes casos, o aumento das despesas públicas foi uma escolha política correta e que melhorou dispositivos que tornaram muito difícil a administração do orçamento e isto contribuiu para a desastrosa situação em que hoje vivemos. Foram criadas despesas obrigatórias que têm que ser feitas mesmo nas situações de grande desequilíbrio entre receitas e despesas, e, ao mesmo tempo, indexaram-se rendas e benefícios de vários segmentos, o que tornou impossíveis ações de ajuste, quando necessários. Durante certo tempo houve espaço para a expansão da carga tributária e evitaram-se grandes déficits. Como também houve um certo crescimento econômico que permitiu aumento das receitas fiscais. O crescimento automático das despesas não pode continuar entronizado na lei e na Constituição, sem o que o desequilíbrio fiscal se tornará o modo padrão de funcionamento do Estado brasileiro.

Reforma tributária é necessária e precisa ser antecedida de um debate que envolva todos os implicados no processo produtivo brasileiro. Este parágrafo insinua que deverão ser revistas cláusulas da Constituição que, até onde sei, são pétreas. Outra insinuação presente no parágrafo reforça a ideia de Estado Mínimo. Para mim, no entanto, reduzir despesas governamentais (rubricas do Orçamento da União) devem começar pelos salários e benefícios de todos os três poderes. A economia seria astronômica.

A outra questão da mesma ordem provém da previdência social. Diferentemente de quase todos os demais países do mundo, nós tornamos norma constitucional a maioria das regras de acesso e gozo dos benefícios previdenciários, tornando muito difícil a sua adaptação às mudanças demográficas. Nós deixamos de fazer as reformas necessárias decorrentes do envelhecimento da população nos anos 1990 e 2000, ao contrário de muitos países, e hoje pagamos o preço de uma grave crise fiscal. O resultado é um desequilíbrio crônico e crescente. Em 2015 a diferença ou déficit entre as receitas e as despesas no regime geral do INSS está em 82 bilhões de reais. No orçamento para o ano que vem esta diferença salta para 125 bilhões. As projeções para o futuro são cada vez piores.

Concordo com quase tudo o que se diz neste parágrafo. Entretanto, as regras novas teriam de valer para quem ganha acima de 15 salários mínimos de aposentadoria – será que é de conhecimento geral que um Deputado tem direito a aposentadoria integral após cumprir DOIS mandatos? Temos aí uma quantidade de ex-deputados aposentados antes mesmo dos 50 anos, que receberão seus salários nababescos integralmente pelo resto da vida após ter trabalhado apenas OITO ANOS?

A conclusão inevitável a que se chega é que os principais ingredientes da crise fiscal são estruturais e de longo prazo. De um lado, a falta de espaço para aumento das receitas públicas através da elevação da carga tributária, de outro, a rigidez institucional que torna o orçamento público uma fonte permanente de desequilíbrio.

“Elevação da carga tributária”? “Rigidez institucional”? “Fonte permanente de desequilíbrio”? A solução então, para os correligionários do PMDB, será afrouxar as regras do Orçamento (cuja lei precisa ser promulgada ano a ano) e tacar imposto em cima de quem já paga muito (os pobres, claro: ricos terão isenção e incentivo a torto e a direito) é uma das fórmulas do Milagre?

A solução destas questões não é apenas de natureza técnica: depende de decisão política. Na ausência de uma ação forte e articulada, que conduza a um conjunto de reformas nas leis e na constituição, a crise fiscal não será resolvida e, ao contrário, tende a tornar-se cada vez mais grave. Na constância da crise fiscal a economia vai manter-se estagnada ou com taxas muito baixas de crescimento. No século passado dobramos a renda per capita a cada geração; se persistirmos no ritmo dos últimos 16 anos, vamos precisar de 60 anos para dobrá-la novamente e chegar, aos preços de hoje, a algo entre 15 ou 17 mil dólares, um número medíocre mesmo para 2015.

“Reformas nas leis e na constituição”?Constituição de quê, com letra minúscula?

 A sociedade brasileira ainda está muito distante do padrão de vida das famílias nas economias desenvolvidas. Ao contrário, a maioria absoluta da população ainda sofre de baixo poder de compra e de consumo e mesmo suas necessidades humanas básicas ainda não estão atendidas. Crescer a economia não é uma escolha que podemos fazer, ou não. É um imperativo de justiça, um direito que a população tem diante do Estado.

Este parágrafo é o primeiro sinal de que o mais importante para o PMDB é ter consumidores, e não cidadãos. É o primeiro sinal da existência real do verdadeiro mandatário deste país: o Grande Empresário. Não interessa a saúde ou a educação da população: há a indústria farmacêutica e a TV que provem o remédio e o entretenimento que maquiam, substituem as demandas originais.

O QUE ME CHOCA 17/02

Segunda postagem da série "PMDB é uma coisa que me choca"

Capítulo 02

UM RETRATO DO PRESENTE

O Brasil encontra-se em uma situação de grave risco. Após alguns anos de queda da taxa de crescimento, chegamos à profunda recessão que se iniciou em 2014 e deve continuar em 2016. Dadas as condições em que estamos vivendo, tudo parece se encaminhar para um longo período de estagnação, ou mesmo queda da renda per capita. O Estado brasileiro vive uma severa crise fiscal, com déficits nominais de 6% do PIB em 2014 e de inéditos 9% em 2015, e uma despesa pública que cresce acima da renda nacional, resultando em uma trajetória de crescimento insustentável da dívida pública que se aproxima de 70% do PIB, e deve continuar a se elevar, a menos que reformas estruturais sejam feitas para conter o crescimento da despesa.

Em grave risco está o mundo todo. O Capitalismo apodrece tudo o que toca, sejam relações pessoais ou empresariais. É a lei onde quem tem mais dinheiro é mais forte. E não há mais coisas a apodrecer: está tudo caindo. O Brasil não deve ser considerado uma ilha nesse mar de podridão capitalista – ele é uma das engrenagens. A “recessão e estagnação” que se iniciou em 2014 e deve continuar em 2016 se chama “Reeleição de Dilma Rousseff”, pois em recessão e estagnação o mundo inteiro está desde 2008, período já bem longo. O crescimento da dívida pública se dá desde a posse de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e chegou a um patamar astronômico ao entregar o governo ao PT em 2003. Ou seja, o governo PSDB comprometeu-se além da conta e deixou a “batata quente” para o governo PT. Acusar apenas o PT pela dívida interna é leviandade, pois o texto quer parecer que o PT pegou o país limpinho e cheiroso em 2003. Dizer que a solução mágica a curto prazo está nas mãos do PMDB é uma falácia.

Estagnação econômica e esgotamento da capacidade fiscal do Estado não são fenômenos circunscritos apenas à esfera econômica. São fontes de mal-estar social e de conflitos políticos profundos. As modernas democracias de massa não parecem capazes de conviver passivamente com o fim do crescimento econômico e suas oportunidades, nem com a limitação da expansão dos gastos do governo. Mesmo nos países já desenvolvidos, e com generosos regimes de bem-estar social, a interrupção do crescimento econômico e uma pausa na expansão das transferências e dos serviços do Estado estão gerando o enfraquecimento da autoridade política e profunda insatisfação social.

Resumindo o parágrafo inteiro: frases construídas por aquela famosa tabelinha. E o que é “Democracia de massa”? O que o texto quer dizer com “enfraquecimento da autoridade política”? O político não é apenas um servidor do povo? Então, que autoridade é essa que está se sentindo ameaçada?

Entre nós o fenômeno pode ocorrer em um grau amplificado, pois partimos de um ponto em que o Estado, embora grande, não presta os serviços que parece prometer e a economia, ainda pobre ou de renda média, está longe de oferecer oportunidades e renda adequada para a maioria absoluta da população. Como agravante temos um sistema político sem raízes profundas na sociedade, muito fragmentado, sem articulação e com baixa confiança da população.

O texto parece isentar o PMDB do quadro lamentável que pinta. Como mais tarde se verá, a frase “o Estado, embora grande, não presta os serviços que parece prometer e a economia, ainda pobre ou de renda média, está longe de oferecer oportunidades e renda adequada para a maioria absoluta da população” é o primeiro de uma série de incoerências que o texto apresenta. Entre as premissas do texto, apresentadas de A a J no final, estão justamente reduzir o tamanho do Estado e desonerar as empresas das obrigações trabalhistas. Assim, as “oportunidades” e a “renda adequada” para a “maioria absoluta” são apenas recursos de retórica, pois a realidade deste projeto do PMDB será bem diferente.

A ideia, sempre presente em nossa história de que somos um “país do futuro”, combina uma realidade e uma expectativa que, juntos, nos ajudaram a transpor nossos dramas políticos e sociais, sem que a sociedade perdesse a coesão ou se envolvesse em conflitos destrutivos. A realidade é que, de fato, o desempenho do Brasil moderno foi bastante satisfatório numa perspectiva de longo prazo: entre os anos de 1900 e 2000 a renda per capita do brasileiro cresceu em média 2,5% ao ano, enquanto o mundo como um todo cresceu 1.6%. Conseguimos o feito de dobrar a renda por habitante no período de cada geração (30 anos), durante todo um século. Infelizmente, desde a grave crise do fim dos anos 1970 e 1980, não conseguimos convergir para a renda dos países desenvolvidos.

Os dados apresentados aqui se baseiam em um relatório do IBGE publicado em 29 de setembro de 2003:

 http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/29092003estatisticasecxxhtml.shtm

mas o presente texto se limita a mostrar o que interessa ao PMDB, claro. O texto do IBGE é bem mais abrangente e desabonador da ideia de que foi o governo petista que desgraçou o país.

A expectativa, que nunca abandonou nossa sociedade, sempre foi a de que, salvo interrupções temporárias, poderíamos repetir indefinidamente um desempenho equivalente, dobrando a cada geração a renda das pessoas, acomodando as populações jovens em empregos acessíveis e a cada vez melhores e, por fim, ingressando definitivamente no clube restrito dos países desenvolvidos. Esta expectativa esteve profundamente ancorada em nossa alma coletiva e de algum modo tem sido um dos nossos mais preciosos ativos históricos. A perda deste sentimento e sua troca pela desilusão e o desencanto podem por a perder os melhores traços de nossa existência social e política.

Hipocrisia de calibre grosso. Novamente o PMDB tenta se desvincular da crise que ele mesmo ajudou a piorar.

Recuperar a capacidade de crescer a uma taxa próxima do nível histórico do século XX, de 2,5% ao ano per capita, é um imperativo que deve obrigar governos e cidadãos, numa trajetória realista que leve em conta a necessidade preliminar de reconstituirmos o Estado brasileiro, para que ele volte a ser como foi no passado, e em condições muito mais precárias, não um obstáculo, mas um agente do desenvolvimento.

Manter um crescimento nos mesmos patamares, durante muito tempo (e o PMDB quer que sejam para sempre...) parece ser impossível. Nem FHC nem Lula ou Dilma conseguiram. As variantes e variações, sempre atreladas ao inconstante mercado internacional, são espetaculares, o que me leva a crer que o crescimento de um país depende mais de fatores externos que internos. Se isso for verdade, este fato transforma o parágrafo inteiro em apenas retórica.

As modernas economias de mercado precisam de um Estado ativo e também moderno. Quem nos diz isto não é apenas a teoria econômica, mas a experiência histórica dos países bem-sucedidos. Só o Estado pode criar e manter em funcionamento as instituições do Estado de Direito e da economia de mercado, e só ele também pode suprir os bens e serviços cujos benefícios sociais superam os benefícios privados. Portanto, as discussões sobre o tamanho e o escopo do Estado quase sempre se movem no vazio, porque a questão central é que o Estado deve ser funcional, qualquer que seja o seu tamanho. Para ser funcional ele deve distribuir os incentivos corretos para a iniciativa privada e administrar de modo racional e equilibrado os conflitos distributivos que proliferam no interior de qualquer sociedade. Ele faz ambas as coisas através dos tributos, dos gastos públicos e das regras que emite. Essas são tarefas da política e, por isso, é justo dizer que o crescimento econômico duradouro e sustentável é uma escolha da política, do sistema político e dos cidadãos como agentes políticos. Dadas uma certa população e uma certa dotação de recursos, é a política que vai decidir se um país será rico ou pobre.

Mais retórica hipócrita. O PMDB, como se verá mais adiante, é partidário do Estado Mínimo, uma prerrogativa neoliberal de péssimo gosto. Além disso, o que o parágrafo insinua é que a reforma política é necessária, o que vai de encontro direto ao modo com que os correligionários do PMDB trabalham no Congresso, tendo interrompido há mais de 12 meses o projeto de reforma política apresentado pelo Governo.

O QUE ME CHOCA 17/01

PMDB É UMA COISA QUE ME CHOCA - Série 

Principalmente quando lança um programa que remete o Brasil de volta ao período 1985/1995.

Vou comentar aqui, parágrafo por parágrafo, o programa “Ponte para o Futuro”, do PMDB, lançado há poucos dias pelo “já-ganhou” vice-presidente golpista Michel Temer.

A tarefa de ler o texto será hercúlea, assim como foi para mim escrevê-lo, por isso dividi as postagens em capítulos, para dar o devido clima de novela de horror que o texto inspira.

Declaro que não foi modificada nenhuma vírgula.

Capítulo 01  

UMA PONTE PARA O FUTURO

Este programa destina-se a preservar a economia brasileira e tornar viável o seu desenvolvimento, devolvendo ao Estado a capacidade de executar políticas sociais que combatam efetivamente a pobreza e criem oportunidades para todos. Em busca deste horizonte nós nos propomos a buscar a união dos brasileiros de boa vontade. O país clama por pacificação, pois o aprofundamento das divisões e a disseminação do ódio e dos ressentimentos estão inviabilizando os consensos políticos sem os quais nossas crises se tornarão cada vez maiores.

Este primeiro parágrafo me lembra aquela tabela de expressões que, combinadas, produzem frases de significado obscuro e pomposo, sem absolutamente nenhum conteúdo. A economia brasileira, a partir de 2003 (com os benefícios conquistados pelo plano de estabilidade de Fernando Henrique Cardoso e seu Plano Real), pela primeira vez na História, estava sendo valorizada, preservada e em desenvolvimento. O Estado estava desenvolvendo políticas sociais que, pela primeira vez, beneficiava diretamente as pessoas que precisavam. A “união dos brasileiros de boa vontade” significa, em termos mais em moda, da tomada de poder pelas “pessoas de bem”, ou seja, a Crasse Mérdia Alta. A pacificação à qual o texto se refere é a mesma praticadas pelas UPPs no Rio: maquiagem higiênica para inglês poder visitar favela. Prova disso é o restante da frase – divisões e disseminação do ódio são praticados por partidos como o PMDB desde as eleições de 2014. Consenso político, neste caso, significa “aceitem as minhas condições ou não haverá governabilidade”.

Todas as iniciativas aqui expostas constituem uma necessidade, e quase um consenso, no país. A inércia e a imobilidade política têm impedido que elas se concretizem. A presente crise fiscal e, principalmente econômica, com retração do PIB, alta inflação, juros muito elevados, desemprego crescente, paralisação dos investimentos produtivos e a completa ausência de horizontes estão obrigando a sociedade a encarar de frente o seu destino. Nesta hora da verdade, em que o que está em jogo é nada menos que o futuro da nação, impõe-se a formação de uma maioria política, mesmo que transitória ou circunstancial, capaz, de num prazo curto, produzir todas estas decisões na sociedade e no Congresso Nacional. Não temos outro caminho a não ser procurar o entendimento e a cooperação. A nação já mostrou que é capaz de enfrentar e vencer grandes desafios. Vamos submetê-la a um novo e decisivo teste. O sistema político brasileiro deve isso à nossa imensa população.

O clima deste parágrafo é o de “já ganhei”, a começar da primeira frase. Vá dizer aos ocupantes da Assembleia de São Paulo que essas ideias são consenso. A inércia e imobilidade política à qual o texto se refere foi provocada por partidos como o PMDB, que querem o poder de volta para continuar sua prática de governar apenas para o lado em que o dinheiro canta. A frase seguinte, repleta de termos genéricos, faz de conta que os índices alarmantes apontados não eram muito piores antes do PT chegar ao poder. Peguemos como exemplo inflação e desemprego. 10,67% ao ano (índice IBGE 2015) é alarmante? Em 1993 (Governo Itamar Franco, PMDB, vice de Collor, PRN, que renunciou), ano anterior à implantação do Plano Real e consequente estabilidade econômica, a inflação foi de 2.477,15%. Isso mesmo: DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE VÍRGULA QUINZE POR CENTO. Isso dá 6,78% AO DIA. A taxa de desemprego de 2015 ficou na marca dos 8,5%. Índice alto, né? Em 1993 essa taxa era de 6,7%. Aumentou 1,8% em VINTE E DOIS anos! O restante do parágrafo é alarmista, com o objetivo claro de dizer: “Olha, tudo o que foi feito até agora está errado. Nós temos a solução mágica: vocês vão precisar aguentar mais essa”. A última frase é uma pérola de hipocrisia: insinua que o sistema político brasileiro resolverá a questão, e não precisa de uma reforma profunda e definitiva.

ABSCESSO

Estou sentindo falta de mim, daquele que eu era, inocente, que fugia para debaixo de uma mesa e fingia que tudo estava bem. Queria voltar ao tempo em que a vida era uma tarde de verão com biscoito, requeijão Poços de Caldas e O Guarani. Em verdade, o que estou é triste pela maturidade dolorosa, pelo tempo inexorável, pela decepção com as mentiras, inconfidências, coisas mesquinhas, egoísmos. Pô, que se foda o mundo, eu vim aqui para amar e ser amado, para ser feliz com o que eu escolher fazer, para confiar apenas em mim e no que sou capaz.

Mas sigo me eternizando em volumes absolutos de merda.

Acho que ainda preciso pensar mais em mim, preciso de um pouco mais de mim, eu que sempre e tanto pensei nos outros...

Não gosto de sobressaltos. Não gosto de ter o estômago comprimido, não gosto de ficar trêmulo. Não gosto de sentir ódio, de me decepcionar com as pessoas, me deixa doente.

Estou com uma forte sensação de angústia. Como algo estagnado, prestes a explodir. É como uma nuvem, você sabe que vai chover, mas não sabe onde ou quando. Uma sensação como esta pode significar qualquer coisa. Espero que seja uma mudança para melhor.

Sinto remorso pelo que estou fazendo comigo mesmo. Não estou me permitindo seguir minha intuição.

Estou muito decepcionado com o mundo. As decepções estão se repetindo com uma frequência não desejada. Tenho vontade de sair dessa cidade. Estou me transformando num animal descrente e insensível. Será que era isso que o mundo esperava de mim desde o começo?

Existe alguma coisa que está me chamando, esse um-novo-eu, parece que aquilo que se espera que eu faça vai modificar minha aparência, como uma plástica. O velho-eu é a casca da cigarra que precisa ser descartada. Parece que vou ficar mais alto. Parece que a determinação é uma roupa nova, completamente diferente daquela que costumo usar.

As gotas de chuva, uma vez caídas, não são capazes de voltar imediatamente ao céu. Elas se transformam primeiro, e jamais serão as mesmas novamente.

Porque a homofobia não será criminalizada

Porque somos uns idiotas.

Porque não reconhecemos que qualquer ato de violência é uma vergonha.

Porque, como dizia George Orwell, todos somos iguais, mas alguns são mais iguais que os outros.

Porque Deus orientou os Evangélicos, por e-mail, a continuarem a cruzada contra essa pouca vergonha (quer dizer, a pouca vergonha sexual entre homens, porque a orgia que se faz entre os homens no Congresso com o nosso dinheiro ainda é permitida).

Porque nem todos têm direitos iguais.

Porque o mundo é melhor assim: repleto de violência, fome, miséria, superpopulação, escassez de água.

Porque estamos mais preocupados com a bolsa Hermés que a Dilma comprou.

Porque estamos acostumados a ver nossa opinião desrespeitada: no orçamento participativo digital de 2008 em Belo Horizonte, o projeto que ganhou pelo voto da população foi o do Bairro Padre Eustáquio (periferia), mas a obra que será realizada mesmo é o anel viário gigante no Belvedere (classe A). Ou seja, é o trânsito de carrões importados que precisa ser desafogado, e não o de ônibus de periferia.

Porque é mais simples enfiar a cabeça na areia.

Porque os gays já sabem se defender: eles "tiram a gilete", eles "rodam a baiana", eles contam pra esposa do político com quantas mocreias ele já se deitou.

Por último: porque não existe, nunca existiu, nem vai existir amor nesse mundo.

Noite de agonia

Uma coisa levou a outra. Estou puto.
Não queria sair com os amigos. Queria pegar o ônibus (moro longe do centro) e ir rápido para casa, mas a cerveja gelada foi tentadora nesse calor. Devia ter seguido meus instintos.
Batata. Depois de finalmente pagar a conta, amarguei quase meia hora de espera no ponto de ônibus. Veio, afinal, bem vazio. Aliviado, me sentei.
Eu havia me esquecido que um jogo de futebol acabara justamente há pouco. Quando o ônibus se preparava para deixar o Centro, mil adolescentes invadiram o ônibus, quebraram a escotilha e uns seis subiram ao teto para "surfar". A agonia estava só começando.
No primeiro ponto da periferia, uma blitz de uns seis carros esperava o ônibus. Atabalhoadamente, os surfistas desceram do teto e tentaram fingir que eram cidadãos comuns. Tarde demais. O ônibus foi parado e os mil adolescentes foram desembarcados e revistados.
Eu só pensava na minha cama.
Meia hora depois, a "turma" embarcou novamente. Um sentimento podre de impotência conseguiu me dominar. Juntei as sacolas que penosamente carregava e desembarquei. Os guardas tentaram me convencer a seguir viagem, mas disse a um deles, textualmente: "você fez um ótimo trabalho, guarda, mas eu não confio nessa turma por nada desse mundo". Peguei um táxi que, por milagre, acabara de desembarcar pasageiros numa rua transversal.
Em dia de jogo de futebol em Belo Horizonte, vou me entocaiar em casa ou, se não conseguir evitar, por nada, por nada mesmo, vou ficar até tarde na rua ou, se a tentação for realmente grande, devo me prevenir com grana para táxi.
O que me enche de raiva é que esses meninos serão os trabalhadores do futuro. Com essa formação, duvido que tenhamos futuro.

Estou de volta!!!

Meus amigos,
Passei muito tempo sem atualizar meu blog, fiquei até com medo de perder a assinatura do Blogger. Para os que me acompanham sempre, me desculpem, uma porção de fatores me impediram de escrever ou postar fotos nos últimos meses. Mas estou de volta.
Não, definitivamente ainda não entramos no Século XXI. De jeito nenhum. Creio que nem no Século XX consigamos um dia chegar. Na verdade, ainda estamos na Idade das Trevas, ou Idade Média. Os filósofos humanistas foram um breve suspiro em nossa sociedade. Isso mesmo, voltei com carga total ao pessimismo humanista. Nossa sociedade é uma merda. Cheguei a esta conclusão depois que, finalmente, resolvi comprar uma assinatura de jornal. Não, não se preocupem, sei perfeitamente filtrar o que é tendencioso e o que é fato. Pretensões políticas à parte, um jornal é sempre um bom veículo para o pessimismo. Está tudo lá, como disse a Soninha Francine (SP), “notícia boa não é notícia”. É uma em cem. E tome venda de jornal.Uma beleza.
Provas não faltam. Um camarada prende e estupra a filha sistematicamente por vinte e quatro anos. Não fosse a morte por negligência de um dos filhos que ele fez nela, ele pegava seis anos de prisão e, se se comportasse direitinho, sairia em menos tempo. Outro resolve assaltar uma menina e, seja por estar chapado de crack ou porque ela encheu o saco por causa de um crachá estúpido, mete uma bala na cabeça dela. Assim, sem emoção nenhuma, a menina era só um saco de carne ambulante, mesmo... Outro idiota, provavelmente obedecendo àquelas vozes que não paravam em sua cabeça desde que viu americanos assassinarem sua família quando criança no Vietnã, entra numa universidade e mata uma porção de gente, inclusive um camarada que só não virou bandido em Pernambuco porque sempre acreditou que venceria na vida através dos estudos. Que piada, meu Deus. A menina, mancomunada com o calhorda do namorado, decide matar a amante do calhorda que estava grávida, e envenena os três filhos da infeliz, provavelmente um de cada namorado. O bispo pernambucano, com o aval do mesmo papa que afirmou, em plena África, que o preservativo não garante a diminuição da epidemia de aids no continente, decide excomungar a mãe, a menina de nove anos e o médico que abortou os gêmeos que a menina esperava, correndo risco de vida. O padrasto que estuprou a menina e a engravidou ficou de fora da lista porque, para a igreja (nunca mais escrevo esta palavra com inicial maiúscula), aborto é mais grave que estupro. Beleza. Quer dizer que, se eu fizer apologia da maconha, vou preso, mas se eu disseminar que estupro não é tão grave assim, eu ganho bênção? Quer dizer que a igreja é a favor da vida, mas se a menina morresse ao dar a luz aos gêmeos, o direito à vida estava assegurado? Que vida é essa que tem de ser defendida com tanto empenho, se ela é estuprada todos os dias, ou, no caso da África, se ela passa fome? Que vida é essa que tem menos valor que um crachá? Que vida é essa se, depois de mais de vinte anos de luta, alguém mete uma bala na sua cabeça porque tem vozes gritando dentro pra ele fazer isso?
Esqueçamos a Ecologia. Fechemos o Greenpeace. Deixemos a humanidade fazer o que quiser, ops, quer dizer, obedeçamos ao papa. Executemos publicamente nossa catarse. Em pouco tempo seremos extintos, graças a Deus. Só nosso lixo contará nossa história para quem ousar pisar neste planeta de novo.

Ufa, desabafei.
Falemos de coisa boa. Notícia boa é notícia, sim. Claro que nem sempre o dinheiro deveria fazer as coisas girar. Existem outras coisas bacanas que os seres humanos fazem. Alguns preservam sua memória, sua cultura, seu jeito antigo de fazer as coisas. Outros se empenham para que a humanidade, por pior e menos grata que ela demonstre ser, evolua e melhore. Os seres mais evoluídos tentam dar sinais positivos para os mais atrasados. Irmã Dulce, que deveria ter sido santificada logo após a morte, obteve reconhecimento internacional recentemente, só que a burocracia papal precisa de três milagres reconhecidos e assinados por Deus. Ai meu saco. Acho que a Humanidade deveria ser um pouco mais grata a essas pessoas que realizam coisas boas. Ninguém se lembra quem recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 2006, por exemplo, mas ninguém se esquece de Nikolai Ceausescu, só para citar um. Essas pessoas deveriam ser relegadas ao que elas merecem, o esquecimento ou, pior ainda, à indiferença.
A humanidade tem conserto, sim. Tem mais gente tentando preservar a raça do que os que a querem extinguir ou os que não se importam. Tem gente pelejando para que nossa existência seja menos dolorosa e um pouco mais divertida. São notas pequeninas nos jornais, muito discretas, empurradas para os cantos das páginas pelas imensas propagandas de página inteira ordenando que a gente compre o último modelo de tevê de plasma, ou a lavadora de quinze quilos, ou o “magic juicer” pra fazer suco de tudo. É fácil de encontrar.

A parábola do otimista

É isso aí. Se você leu todas as postagens até aqui, já deve ter identificado o perfil do blog. Me tornei o cético pessimista por excelência. Sou aquele que acha que a merda não vai ser suficiente para todos. Comme d'habitude, tento ver os dois lados de uma mesma questão, mas não adianta. O lado otimista das coisas está, dia após dia, ficando podre. Por exemplo, qual é o lado bom do lançamento, a cada seis meses, de uma tendência de moda? Armários abarrotados. Consequência? Gente passando frio. A solidariedade preconizada pela era de aquário ainda não vingou. É uma pessoa solidária para cada cinqüenta famintas. Essa pessoa conseguirá alimentá-las? Não. Sobram, no mínimo, trinta pessoas sem nenhum horizonte. Não existe "lado bom" na indústria da moda. Empregos? Balela. Embora crises no setor sejam raras, os operários são os primeiros a sentir os efeitos delas, além de não ganharem o suficiente para comprar uma das roupas que produzem.

Ai, que saco. Ser pessimista às vezes cansa, mas qual é a luz no fim do túnel? Barack Obama? Sei não, assim como Lula no Brasil, ele não vai governar os EUA sozinho. Ele pode ser o líder, mas quem vai tomar as decisões é o Congresso. Espero, sinceramente, que o moço resolva algumas pendengas, como o Iraque, por exemplo, ou aquela loucura que é o imbroglio Palestina-Israel. Ele tem cara de candidato a Prêmio Nobel, e espero que faça por merecer. Mesmo assim, as decisões serão tomadas por uma coletividade, que está infiltrada de racistas e evangélicos. A batalha promete ser dura. Ele vai se reeleger daqui a quatro anos, é claro, e portanto tem oito anos pela frente para fazer o bem. Fora ele, qual seria a outra luz? O prêmio Nobel desse ano, o finlandês que trabalha sem alarde para que acordos de paz históricos sejam firmados? Ou seja, a tendência é o low-profile? Será o fim da era Andy Warhol? Fazermos coisas importantes, interessantes, sem se preocupar com midia? Tomara, São Millôr, abençoai-nos por favor.

Eu tento ser otimista. Juro. Sou aquariano, tento ver além das aparências. Tento achar um lado bom em Luana Piovani, por exemplo. Tento achar algum vestígio de talento em Carlos Casagrande. Tento ver lições de elevada envergadura moral nas novelas, tento achar graça em filmes brasileiros passados no nordeste ou na favela. Tento ver originalidade no Carnaval, tento ver revolução no funk, tento ver beleza no abstracionismo, mas a batalha está bem árdua.
A arte vai ser o primeiro cordeiro a ser sacrificado, e ninguém vai lamentar por ele.

Prece para São Millôr

Cada vez mais eu me sinto um ET. As pessoas estão emburrecendo à minha volta. É o movimento oposto àquele do "primeiro passo para a inteligência é admitir que se é burro", as pessoas estão vendo que estão ficando debilóides e até conseguem ver glamour nisso. As cabeças vazias nem são mais jardins do diabo: os demônios estão com tédio diante de tanta paradeza. É como se o vácuo entre as orelhas fosse sólido, impedindo qualquer outra coisa de se instalar aí. E esse, pasmem, é o futuro do nosso país e do mundo. Os valores das pessoas estão cada vez mais nivelados por baixo. É glamour espalhar a baixeza, o mau-gosto, a absoluta falta de senso, a criancice, a pirraça, a picuinha, a risada diante do que é sério, o egocentrismo, o império do "eu-primeiro". É estranho observar isso. Parece que, com anos de atraso, a filosofia Beavis & Butthead chegou à cabeça das pessoas. Será que os vícios da urbanidade já penetraram tão fundo assim no DNA? Estão se extinguindo valores como silêncio, concentração, seriedade. Ai, meu Deus, existe saída para esta burrice galopante? São Millôr, nos abençoe, seu martírio deve estar sendo enorme...

Fui à Pérsia

Não, não morri. Os boatos são infundados. Só consegui escapar dos seqüestradores-relâmpago, que me mantiveram em cárcere privado por noventa dias. Nem o resgate milionário pago pela Nike chegou a sensibilizar meus algozes. A verdade é que eles se divertiram muito comigo. Virei Sheherazade do cativeiro, contei tanta história, inventei tanto caso que o tempo foi passando sem a gente nem perceber.
Mentira.
Não, não morri. Os boatos são infundados. Estive em expedição arqueológica no Iraque, outrora chamado de Pérsia, tentando decifrar através de sinais antigos como uma civilização consegue passar milênios para produzir Bin Laden e Saddam. Não que as outras não fossem igualmente capazes, mas existe a famosa desculpa de que a civilização-berço, a grega, era democrática até em suas piores formas de corrupção.
Mentira.
Não, não morri. Os boatos são infundados. Estive pasmo e mudo diante do grande caos que a economia mundial se envolveu. Finalmente, após sessenta e tantos anos, o castelo de cartas de Bretton-Woods começou a cair. O fenômeno foi preconizado pelo próprio Keynes, que ajudou a montar o acordo. Pausa. Estou pasmo e mudo diante do show de terror da televisão, e assistimos uma menina ser torturada por mais de uma semana, e quando finalmente os paus-de-bosta perderam a paciência, a menina foi simplesmente assassinada. E o magro dinheiro do contribuinte médio atochando o rabo dos tropeiros de elite para eles exibirem os uniformes diferenciados e para sustentar numa cela isolada um cara que visivelmente é desequilibrado mental, ou machão convicto, o que dá no mesmo, que simplesmente não consegue aceitar uma rejeição. Pausa. Estou pasmo e mudo da maquiagem de luxo que a China exibiu para o mundo, mostrando o quanto é poderosa e avisando: "não se metam onde não são chamados". O ninho do pássaro é só o maior símbolo disso. Pausa. Estou pasmo e mudo diante do Canal E!, de Enterre-aqui-seu-cérebro. Agora o glamour é a auto-destruição. Só é interessante do ponto de vista midiático aquele que exibe seus defeitos, seus piores demônios, para uma platéia ensandecida. E aí, evoluímos? Não, caríssimos, ainda somos aqueles que entravam em catarse de êxtase quando íamos para a praça principal ver bandidos serem enforcados e bruxas queimadas.
Agora Amy Winehouse é santa. Caraca! Pausa. Estou pasmo e mudo com as eleições municipais. Marta Suplicy de volta? Muito justo, não é, São Paulo é a terra do eterno retorno! Em Belo Horizonte, a luta entre o demo e o cuisa-ruim! Vou me mudar pro Rio, com Gabeira na prefeitura aquela cidade vai ser aquele oba-oba. Pausa. Pausa! Pausa!! Pausa!!!
Me dêem um tempo, tá? As mensagens edificantes que recebo pela internet estão cada vez menos consistentes. Quando alguém aconselha "aproveite a vida", o cara sai estuprando meninas e meninos. Quando aparece "pense mais em você", neguinho ou fecha o cruzamento e não está nem aí pro buzinaço, ou mete a mão na buzina porque o imbecil da frente fechou o cruzamento. Quando aparece "cuide do seu planeta" neguinho pensa "ué, eu pago taxa de recolhimento de lixo pra quê?". E por aí vai.
Cansei de ficar revoltado. A partir de hoje só vou publicar ficção. Vou alienar um pouco esse blog, ando de saco cheio de reclamar. Vou procurar enfeitar mais a vida, a minha e a dos outros.
Adeus, vou voltar pra minha pesquisa na Pérsia.

OLHAQUISCUTAQUIVEMCÁXÔTEFALÁÉOSEGUINTIPASSIM

Tá bom, tá bom, o blog andava sério demais, entrei em crise, tô fodido e o caralho. Sei lá, eu achava que o mundo precisava de alguém que erguesse o pescoço pra fora e acima da manada, mas afinal, quem sou eu pra isso?

Ando cansado. Com vontade de ir pro meio do mato e ficar lá, quietinho, até o mundo me mandar uma mensagem tipo "pode voltar, sou habitável outra vez". Não tenho tido do mundo o merecido retorno ao meu investimento em paciência e compreensão. A vida está duríssima, e o que eu queria é que ela fosse apenas dura. Não fujo do trabalho, mas estou com pregissa morbus, essa bactéria inevitável diante desse caos de má educação e -

Merda, lá vou eu embarcando em depressão de novo. É difícil se despegar da lama!

Em tempo: a expressão que intitula a postagem é de uma amiga minha, Rowena X, que está preparando um espetáculo para este ano ainda. Ela adora frases de efeito. Em breve publico uma lista de suas expressões mais abstrusas.

Cansei. Depois eu escrevo mais.

Beijos

Quem não tem parâmetro, tem cabresto

Acabo por não achar ruim que alguém tenha cabresto. Infelizmente, o individualismo que, em modestas medidas, é até saudável, em níveis mais abrangentes está provocando o caos nas grandes cidades.
Todos nós trabalhamos para que tenhamos conforto em nossas vidas. OK. O sistema de transporte público em grandes cidades como Belo Horizonte e São Paulo são os piores e mais caros possíveis. Não há treinamento para motoristas, há sobrecarga de trabalho, não há renovação regular na frota, os salários são baixos. OK. O esquema de marketing das montadoras e distribuidoras de veículos aprendeu com o colega da moda: "você tem que comprar o carro do ano, se quiser manter seu status de poderoso" - já falei de poder aqui, não vale a pena repetir. Para estas empresas, quanto mais escoar a produção, melhor. OK. Está mais barato adquirir veículos, os financiamentos estão mais seguros. OK. A indústria da falsificação de carteiras de motorista é uma das que mais crescem no país, e as pessoas não estão se importando muito em não ter formação e, assim como as pessoas honestas, estão ansiosas para fugir do transporte coletivo degradante. OK. A solidariedade é uma das últimas coisas nas quais se pensa. Se o famoso botão do "foda-se" tivesse uma luzinha, ninguém veria a noite. É o império do "primeiro eu". OK.
E aí estão os ingredientes de uma bomba de proporções megatômicas.
Não adiantou a campanha do Dia Mundial sem Carro. Não adiantou o rodízio em São Paulo. Belo Horizonte já está precisando de um, mas já dá pra perceber que não vai adiantar. Não adiantou a campanha pela Carona Solidária. Se prestarmos atenção nos carros parados nos sinais, veremos que poucos têm mais ocupantes além do motorista. Dois veículos estão ocupando o lugar de um ônibus, ou seja, duas pessoas estão empurrando setenta pra lá: "sai que eu sou poderoso". Porta de colégio particular é caso perdido, a menos que se estabeleça uma multa de três mil reais para fila tripla, só mexendo no bolso do cidadão para que alguma atitude civilizada seja cumprida. Em outras palavras: cabresto.
Estou quase desistindo de comprar um carro. Andar de ônibus, metrô e taxi tem resolvido o meu problema, a menos que eu queira, de repente, ir comer naquele restaurante escondido no mato num sábado à tarde. De outro modo, estou com medo de entrar nesse caldo grosso. A tal de Lei Seca é um alívio, mas já deu sinais de que vai adiantar pouco: parece que as pessoas estão mesmo querendo se matar e, se possível, levar com elas um número máximo de pessoas.
Por essas e por outras, acho que chamar nossa sociedade de civilização é dar um valor às atitudes humanas superior ao que elas realmente merecem. Está sendo necessário separar os conceitos de civilização e democracia. Está sendo necessário amarrar cabrestos nas pessoas. É trite? É. Mas qual é a "mensagem" de um cabresto? Um cabresto é um instrumento aplicado para que o cavalo saiba o que fazer. Em outras palavras, somos todos bestas que precisam que a democracia seja autoritária para que saibamos que a convivência em sociedade não pode ser baseada em individualismos.
E vou continuar andando a pé. Não preciso dar seta, não preciso passar marcha, não poluo o ar (exceto quando como batata doce) e ainda queimo calorias. Pra quê temer o inferno? Já estamos criando um aqui mesmo e nos acostumando a ele, ter a alma padecendo em chamas eternas não deve ser muito pior.

O Gene da Aberração

A gente evoluiu muito pouco desde a Idade das Cavernas. Acredito que o que nos separa daqueles camaradas que literalmente matavam touros à unha é apenas a falta de pêlos. Nós ainda somos os mesmos que pagavam um óbolo para ver cristãos serem devorados por leões, para ver gladiadores lutando até à morte. Nossa assim chamada evolução é apenas tecnológica.

Ou seja, fazemos as mesmas coisas de sempre, só que desta vez não precisamos ir a estádios e anfiteatros: basta ligar a tevê, e a catarse está ali.

Não vai adiantar nenhum filósofo humanista argumentar o contrário: a violência está em nosso DNA. Ela faz parte daquele conjunto de características genéticas herdadas de nossos antepassados australopitecus, junto com as sobrancelhas e o apêndice. Ela também é conseqüência daquela outra característica genética, a competição: quem tem mais poder conquista a fêmea mais parideira. E o poder, para ser mantido, usa de todos os meios.

Quero lembrar que há bem pouco tempo queimávamos, enforcávamos e decapitávamos pessoas em praça pública. Se havia a coragem de se fazer isso em público, imagine-se o que não acontecia nos porões, onde o decoro devia impedir de exibir-se o tratamento que os suspeitos de bruxaria ou conspiração sofriam para confessar. Não faz muito tempo aqui, no Brasil, mais precisamente em duas cidades de Minas Gerais, usamos de curiosos meios para demonstrar poder sobre as pessoas: um camarada foi arrastado por cavalos a galope pelas ruas de pedra até que apenas pedaços das pernas ficassem pendurados nas cordas. O outro foi amarrado a quatro cavalos, e cada um saiu em disparada em uma direção diferente. O chefe destes dois foi enforcado, esquartejado e exposto em praça pública, para exibição de sua "ignomínia". As pessoas comuns - gente como nós - passavam em frente e ainda cuspiam.

Um dia, alguém escreveu um livro, divulgou idéias, formou um grupo de estudo, sei lá, e levantou a hipótese de que esta barbárie era uma coisa má, errada: alguém esticou o pescoço acima da multidão e começou a perceber que devíamos evoluir também nessa parte. Outro inventou a Era de Aquário, e se baseou no movimento dos astros - matemática complicada porque superior à compreensão humana - para corroborar a hipótese do camarada.

Com esses movimentos, a violência, tão comum e corriqueira na sociedade, viu-se acuada ao proibido, ao punível, e foi obrigada a atuar nos planos sub-reptícios, no escuro escondido porque, sendo parte do DNA humano, não tinha escapatória senão existir.

E, com o aprendizado de alguns milênios de barbárie, a violência foi se sofisticando. O gama de opções e níveis de brutalidade hoje disponível impressiona, e olha que a violência ainda está em processo de sofisticação: a cada dia nos deparamos com novas idéias surgidas lá no fundo, naquela nano-minúscula usina chamada DNA.

A nova modalidade é fingir que não está acontecendo. Uma menina passa seis dias sendo estuprada numa cela de trinta homens, e a atenção do país todo se volta pro cara que, numa explosão de stress (a violência tem de sair por algum poro), joga a filha pela janela. Há alguma diferença? De barbárie, não. De poder, sim. A flying girl era de classe média alta em São Paulo. A mini-gradisca mora no interior do Pará e precisa comer muito feijão pra chegar ao nível da classe Z. Fingimos que a mini-gradisca não existe, porque a flying girl é mais importante.

E o filme Tropa de Elite faz sucesso porque fingimos que aquilo é só um filme pra subir um pouco nossa adrenalina. E fingimos que era aquilo mesmo que aqueles tenentes deviam fazer: colocar os cristãos pra gente ver os leões comerem. E aí esperamos o jornal acabar pra assistir a novela.

E aí? Vamos dar a outra face? Vamos nos ving... ops, quer dizer, fazer justiça? Prender os soldados romanos que nos proporcionaram o espetáculo vendido a meio óbolo, patrocinado pelas Casas A e pelas Drogarias B? Isso vai fazer a violência e o desprezo pela criatura humana sair de seus DNA's? Não, não vai, e o debate deixo no ar, pois esse tipo de discussão vai muito além de um modesto blog.

A selva deixou de ser vegetal: agora é de concreto. A luta diária passa muito longe de ser apenas por comida e o conforto do lar: agora precisamos rezar para chegar vivos ao fim acolhedor do dia.
É triste? É. Mas não está muito diferente do que aconteceu há... alguns milhares de anos atrás.

Falar em primitivo: que babado esse da São Paulo Fashion Week, hein? Engraçado, quando a Lílian Pacce fala dos eventos estrangeiros, é Semana de Moda. Aqui, em português, é Fashion Week! Quaquaraquaquá!!!